Legislação de Língua Estrangeira
Celem :: LegislaçãoAcesse abaixo vários documentos relacionados à oferta de línguas estrangeiras no ensino regular e em outras modalidades, bem como nos Celem.
Obs.: Atenção para a atualidade de cada orientação.
2017
Instrução nº 24/2017 - Sued/Seed
Estabelece critérios para implantação e funcionamento de cursos no Centro de Línguas Estrangeiras Modernas (CELEM) da rede pública estadual de ensino do Paraná.
2013
Instrução 010/2013 - Sued/Seed (REVOGADA)
Critérios para implantação e funcionamento de cursos de línguas estrangeiras modernas e atribuições para os profissionais com atuação nos Celem.
2010
Resolução n. 5590 - Seed
Regulamenta a distribuição de aulas nos estabelecimentos estaduais de ensino.
Instrução n. 021 - Sued/Seed
Instrui que os estabelecimentos da Rede Pública Estadual deverão elaborar nova Matriz Curricular para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio com implantação simultânea, para o ano letivo de 2011.
Instrução n. 004 - Sued/Seed
Orienta a oferta da disciplina de Língua Espanhola, nos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino que ofertam Cursos de Ensino Médio, na modalidade da EJA.
2009
Parecer CEE/CEB n. 331
Consulta sobre a Lei Federal n. 11.161/2005, que dispõe sobre o ensino da Língua Espanhola
Deliberação CEE n. 06
Implantação do Ensino da Língua Espanhola no Sistema Estadual de Ensino do Paraná
2008
Resolução n. 3904
Regulamentação e organização do Celem
Instrução n. 019 - Sued/Seed
Critérios para implantação e funcionamento de cursos de Línguas Estrangeiras Modernas (LEM) e atribuições para os profissionais com atuação nos Centros de Línguas Estrangeiras Modernas (Celem) da Rede Estadual de Educação Básica do Estado do Paraná
2005
Lei n. 11.161, de 5 de agosto de 2005
Dispõe sobre o ensino da Língua Espanhola.
Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005
Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
2002
Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002
Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências.
2000
Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
